PORTARIA TRT13 CGP N.º 078, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 1184/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º 201.379.070),

Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, da função comissionada de Assistente IV - FC-04,

da Secretaria-Geral Judiciária.

II - Remover, a pedido, o servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º

201.379.070), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, da Secretaria de Apoio à Gestão

Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS para o Gabinete do Desembargador Ubiratan

Moreira Delgado.

III - Designar o servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º 201.379.070),

Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente

de Gabinete IV – FC-04, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/02/2026 17:03