PORTARIA TRT13 CGP N.º 075, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 1791/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora SILVANA MARSICANO FRANCA (matrícula n.º

245.156.588), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de Chefe

da Seção de Apoio Correicional – FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 010

/2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

24/02/2026 20:53