PORTARIA TRT13 CGP N.º 077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 11253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 010, de 29 de
junho de 2023 e do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 99, de 14 de janeiro de 2025.
II - Lotar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA,
Técnica Judiciária, classe "B", padrão 6, na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA,
Técnica Judiciária, classe "B", padrão 6, para exercer a função comissionada de Assistente
de Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 011
/2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
24/02/2026 20:53