CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º 020/2026
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 020/2026, data da assinatura digital
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNALREGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e
regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 92/2026 e PROAD N.º 467/2026,
CONSIDERANDO a participação da servidora, ALESSANDRA MACEDO FREIRE
DE MESQUITA, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no curso Integrado de
Gestão de Vara: PJe, e-Gestão e Inteligência Artificial, a ser realizado na cidade de João
Pessoa/PB, nos dias de 25 e 26 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026 e o
retorno no dia 27 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio, nos
termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.º 166/2019.
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia ) diárias a
servidora,ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA, Técnico Judiciário, matrícula
n.34420, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade
de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso Integrado de Gestão de Vara: PJe,
e-Gestão e Inteligência Artificial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJUD 13.
