PORTARIA TRT13 DG N.º 51/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 92/2025 e PROAD 467
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA, matrícula n.º 201.344.208, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, CJ-03 (Judiciária - Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB no dia 24/02/2026, com retorno no dia 27/02/2026, a fim de
participar do “Curso Integrado de Gestão de Vara: PJe, e-Gestão e Inteligência Artificial”,
nesta cidade.
II - Arbitrar o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora,
bem como o ressarcimento de combustível, por uso de veículo próprio (despesas
custeadas com recursos do Programa de Gestão por Competências - PROGECOM).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
24/02/2026 14:37