CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º
077/2026
PORTARIA TRT13 CGP N.º 099, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 246/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º
300.368.709), removida extraquadro, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º
300.368.709), removida extraquadro, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa. (Cessado os efeitos pela
PORTARIA TRT13 CGP N.º 077/2026)
III - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 129, de 19 de fevereiro de
2019, que designou o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º
201.355.435), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, para substituir o Diretor de
Secretaria – CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º
300.368.709), removida extraquadro, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 1ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
