PORTARIA TRT13.SGP N.º 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 10105/2025,
RESOLVE:
I - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão das atividades do
Grupo de Trabalho de atualização do Regulamento Geral e do Manual de Organização do
TRT-13, contados a partir do encerramento da vigência estabelecida pela Portaria TRT13.
SGP nº 114, de 24 de outubro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/02/2026 08:13
