PORTARIA TRT13 DG N.º 46/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026*

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato

TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 88/2025 e PROAD 1857

/2026,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA,

Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 255.150.407, lotado

na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa), de João Pessoa/PB às

cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 02/03/2026, com retorno no dia 04/03/2026,

a fim de conduzir e realizar a segurança da Desembargadora Vice-Presidente e

Corregedora deste TRT 13, Rita Leite Brito Rolim, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência,

Alexandre Roque Pinto, e do Secretário da Corregedoria, Rodrigo Cavalcante Barreto, que

realizarão correições nas Varas do Trabalho daquelas cidades. O veículo oficial utilizado

será o Corolla de placa SLD-9137.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas

e meia) diárias ao referido servidor, no percentual de 90% do valor da autoridade assistida,

conforme previsto para casos de acompanhamento em tempo integral a magistrados, nos

termos do art. 5º, § 3º da Resolução CSJT n.º 124/2013.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

ARYOSWALDO

JOSE BRITO

ESPINOLA

23/02/2026 15:23