PORTARIA TRT13 CGP N.º 072, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Proad n.º 2019/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GERMANNA KALYNE BELTRÃO PESSOA (matrícula n.º
201.320.135), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
II - Nomear a servidora GERMANNA KALYNE BELTRÃO PESSOA (matrícula n.º
201.320.135), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Jurídica - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de
Assis Carvalho e Silva.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente