PORTARIA TRT13 EJUD Nº 016/2026, data da assinatura digital

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 26/2026 e PROAD

N.º 467/2026,

CONSIDERANDO a participação do servidora, RAFAELA OLIVEIRA

MARQUES DANTAS, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, no curso

Integrado de Gestão de Vara: PJe, e-Gestão e Inteligência Artificial, a ser realizado

na cidade de João Pessoa/PB, nos dias de 25 e 26 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 24 de fevereiro de

2026 e o retorno no dia 27 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo

próprio, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13

SGP n.º 166/2019.

Art. 2º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a servidora,

RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Técnico Judiciário, matrícula n. 26197,

em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de

João Pessoa/PB, a fim de participar do curso Integrado de Gestão de Vara: PJe, e-

Gestão e Inteligência Artificial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juíza Vice-Diretora da EJUD 13.

MARIANA

PETIT

HORACIO

DE BRITO

13/02/2026 12:10