ATO TRT13.SGP N.º 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de
2025, que designa os integrantes do Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1466/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de magistrada para integrar o
Subcomitê de Acessibilidade de Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, cujos membros foram designados no
Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março
de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º do
Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……...............
V - ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES, matrícula nº 104.252.985, Juíza do Trabalho;
…………………………….” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/02/2026 15:32
