ATO TRT13.SGP N.º 018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a composição do Comitê de Gestão
Documental e de Memória no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1933/2026,
CONSIDERANDO o previsto no
Ato TRT13.SGP n.º 062, de 14 de março de
2025, quanto à designação dos membros que integram o referido colegiado temático e a
necessidade de indicação de novo componente;
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer o inciso XV ao art. 1º do
Ato TRT13.SGP n.º 62/2025, o qual
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º…………………..
XV - ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, Juíza do Trabalho Substituta,
matrícula n.º 101.258.608”. (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/02/2026 15:40
