ATO TRT13.SGP N.º 016, DE 12 DE FEVEREIRO 2026
Altera a composição dos Gestores do Programa
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à
Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 421/2025,
CONSIDERANDO o previsto no
Ato TRT13.SGP n.º 013, de 14 de janeiro de
2025, quanto à designação dos gestores regionais que integram o referido colegiado
temático e a necessidade de substituição de componente;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º do
Ato TRT13.SGP n.º 13/2025, o qual passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 1º……………………
I - KARINA LIMA DE QUEIROZ, matrícula n.º 101.377.378, Juíza do Trabalho;
………………………………..” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo 2025-2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/02/2026 15:32
