ATO TRT13.SGP N.º 017, DE 12 DE FEVEREIRO 2026
Altera a composição do Comitê Gestor do
Programa de Inovação - CGPI no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1495/2025,
CONSIDERANDO o previsto no
Ato TRT13.SGP n.º 041, de 11 de fevereiro de
2024, quanto à designação dos membros que integram o referido colegiado temático e a
necessidade de substituição de componente;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XI do art. 1º do
Ato TRT13.SGP n.º 41/2025, o qual passa
a ter a seguinte redação:
“Art. 1º……………………
XI - DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 300.358.239,
servidora representante da Assessoria de Comunicação Social - ACS.
………………………………..” (NR)
Art. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/02/2026 15:40