ATO TRT13 CGP N.º 008, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 5112/2025,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito o ATO TRT13 CGP N.º 067, de 19 de dezembro de 2025.
II - Este Ato entra em vigor a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/02/2026 15:15
