PORTARIA TRT13 CGP N.º 064, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o Proad n.º 1758/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT CGP n.º 414/2025, de 12 de
novembro de 2025, que designou o servidor GIOVANNI VIVAS MORAES (matrícula n.º
201.368.540), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para substituir a Chefe da Seção
de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal - FC-05, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 11 de fevereiro de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
11/02/2026 10:14
