PORTARIA TRT13 CGP N.º 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o Proad n.º 1663/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 353/2023, de 11 de abril de
2023, que designou a servidora JULIANA LYRA DO NASCIMENTO ARAÚJO (matrícula n.
º 270.056.704), Técnica Judiciária, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir o Chefe da Seção
de Qualidade de Vida no Trabalho – FC-05, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 539/2023, de 1º de
setembro de 2023, que designou a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º
245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal, para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e
Desenvolvimento de Competências - FC-05, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
10/02/2026 15:31
