PORTARIA TRT13 DG N.º 44/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1770
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação emergencial de empresa especializada para prestação, de forma
continuada, de serviços de limpeza, conservação, copa, jardinagem, auxiliar de carrego e
descarrego, lavagem de automóveis, serviços de eletricidade, manutenção hidráulica e de
manutenção predial nas unidades que compõem este Tribunal:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: STÊNIO QUEIROGA
DE ALENCAR, Chefe da Divisão de Contratos, matrícula n.º 201.328.643, lotado na
Coordenadoria da de Licitações e Contratos;
- Integrante técnico: VICTOR LINS PEREIRA, Assistente VI, matrícula n.º
300.299.764, lotado na Secretaria Administrativa;
- Integrante técnico: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula
n.º 300.351.130, lotado na CAEMA;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão
de Suporte Prévio às Contratações, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
10/02/2026 16:47
