PORTARIA TRT13 CGP N.º 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais ,
de acordo com o Proad n.º 1602/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor VINÍCIUS MATHEUS NASCIMENTO MELO (matrícula n.º
201.378.340), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor VINÍCIUS MATHEUS NASCIMENTO MELO (matrícula n.º
201.378.340), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
10/02/2026 15:31
