ATO TRT13 SCR N. 22, 9 de fevereiro de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade

judiciária, nas datas indicadas:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 20/03/2026 a

24/03/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de

audiências, sem prejuízo de designação anterior.

2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades

judiciárias, nas datas indicadas:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 23/02/2026 a

01/03/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 02/03/2026 a

19/03/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 25/03/2026 a

31/03/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 10/02/2026 10:08:12