CONSOLIDADO - TORNADO SEM EFEITO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º
031/2026
ATO TRT13 SCR N. 19, 9 de fevereiro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na
unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
26/02/2026 a 02/03/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas
unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de
03/03/2026 a 04/03/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de
designação anterior.
(Tornado sem efeito pelo ATO TRT13 SCR N.º 031/2026)
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
05/03/2026 a 11/03/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de
designação anterior.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região