RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 76/2025 (*)
Processo: 0001899-74.2025.5.13.0000
Proad: 9399/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 18/12/2025, sob a Presidência da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença da Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, a Senhora Procuradora DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE
LUCENA,
presentes os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY
DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE, resolveu, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR a Escala Anual de Férias e Licença
Prêmio dos(as) Desembargadores(as) - Exercício 2026, nos termos da Resolução Administrativa
TRT13 nº 41/2025 e da Resolução CSJT nº 253/2019.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno; ausente, em gozo de
folga compensatória, Sua Excelência o Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e de Gestão Judiciária
(*) Republicada, por incorreção, com a disponibilização da referida Escala Anual de Férias e
Licença Prêmio em arquivo anexo.
MARIA
CARDOSO
BORGES
09/02/2026 12:52
