PORTARIA TRT13 CGP N.º 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 1002/2026,

RESOLVE:

I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.

º 250.162.254), Técnico Judiciário, classe "C", padrão 13, RENATA BEZERRA PINHEIRO

(matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Tribunal, e PAULO ROBERTO

FERNANDES DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, classe

“C”, padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial para

apuração dos fatos narrados no Proad n.º 1002/2026, que noticiam irregularidades

contratuais cometidas pela empresa CONTRATE SERVIÇOS LTDA.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

06/02/2026 18:11