PORTARIA TRT13 CGP N.º 054, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 1155/2026,

RESOLVE:

I - Designar os servidores TALVANES CAVALCANTE DE MELO (matrícula n.º

201.366.500), Analista Judiciário, classe “A”, padrão 3, SALETIEL DIAS PAZ (matrícula n.º

225.198.900), Analista Judiciário, classe "C", padrão 13, ROSÂNGELA DOMINGOS

FRANÇA DO NASCIMENTO (matrícula n.º 285.172.782), Técnica Judiciária, classe “C”,

padrão 13, JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 201.365.520), Analista

Judiciário, classe “A”, padrão 3, LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º

201.331.193), Técnico Judiciário, classe ”C”, padrão 11, CAIO RÉGIS CAROCA (matrícula

n.º 300.362.509), removido extraquadro, SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA (matrícula n.

º 201.283.156), Analista Judiciária, classe “C”, padrão 13 e VALÉRIA CRISTINA DA

CUNHA LIMA (matrícula n.º 245.098.484), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para,

sob a coordenação do primeiro, comporem Grupo de Trabalho destinado a estudar

soluções de processamento e envio dos eventos da série 4000 da EFD-Reinf via SIGEO e

dos contribuintes individuais, bem como para a geração dos informes de rendimentos a

partir dos dados do e-Social e EFD-Reinf.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

06/02/2026 12:53