PORTARIA TRT13 EJUD Nº 010/2026, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 51/2026 e PROAD
N.º497/2026,
CONSIDERANDO a participação do servidor, ROBERTO BARBOSA
AGUIAR, da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, na Oficina de Cálculos
Trabalhistas - módulo intermediário, a ser realizada na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 09 a 11 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 08 de fevereiro de
2026 e o retorno no dia 11 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio,
nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.
º166/2019;
Art.2º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor,
ROBERTO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula n. 34608, em razão
de seu deslocamento da cidade de Guarabira/PB para a cidade de João Pessoa
/PB, a fim de participar da Oficina de Cálculos Trabalhistas - módulo intermediário;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
https://proa d.trt13.jus.br/p road/pages/consultadocumento.xhtml
acesse o seguinte endereço eletrônico e informe o código 2026.TGYD.ZBRK:
PROAD n. 497/2026 DOC 34. Para verificar a autenticidade desta cópia,
PROAD n. 497/2026 DOC 34
Cadastrado por IPOLIVEIRA - IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA
Juntado em 03/02/2026
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
03/02/2026 15:00
