PORTARIA TRT13 EJUD Nº 004/2026, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 33/2026 e PROAD
N.º497/2026,
CONSIDERANDO a participação do servidor, FABIO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, da Vara do Trabalho de Patos/PB, na Oficina de Cálculos
Trabalhistas - módulo intermediário, a ser realizada na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 09 a 11 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 08 de fevereiro de
2026 e o retorno no dia 11 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio,
nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.º
166/2019;
Art.2º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor, FABIO
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Analista Judiciário, matrícula n. 28342, em
razão de seu deslocamento da cidade de Patos/PB para a cidade de João Pessoa
/PB, a fim de participar da Oficina de Cálculos Trabalhistas - módulo intermediário;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
03/02/2026 15:00
