PORTARIA TRT13 CGP N.º 046, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 132/2026,

RESOLVE:

I - Remover o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA (matrícula n.º

201.345.199), Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, da Seção de Qualidade de Vida no

Trabalho / Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para a 9ª Vara do

Trabalho de João Pessoa.

II - Designar o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA (matrícula n.º

201.345.199), Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 9ª Vara do Trabalho de João

Pessoa.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

04/02/2026 06:21