PORTARIA TRT13 CGP N.º 045, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 132/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor DAVI MEDEIROS CABRAL (matrícula n.º 201.259.303), Analista

Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto -

FC-06, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover o servidor DAVI MEDEIROS CABRAL (matrícula n.º 201.259.303), Analista

Judiciário, classe “C”, padrão 13, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa para o Núcleo de

Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Secretaria-Geral Judiciária.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

04/02/2026 06:21