PORTARIA TRT13 CGP N.º 049, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 798/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º
201.305.291), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de Chefe
da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária,
ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
II - Designar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º
201.305.291), cnica Judiciária, classe C”, padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário - FC-04, da Secretaria de Apoio à Gestão
Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
02/02/2026 20:31