PORTARIA TRT13 CGP N.º 048, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 798/2026,

RESOLVE:

II - Designar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

(matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 3, para exercer a função

comissionada de Chefe da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Secretaria de

Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO