PORTARIA TRT13 CGP N.º 041, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 622/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUANA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS (matrícula n.º
201.371.250), Técnica Judiciária, classe “A”, padrão 3, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a servidora LUANA VANESSA DE OLIVEIRA DIAS (matrícula n.º
201.371.250), Técnica Judiciária, classe “A”, padrão 3, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
02/02/2026 20:31
