PORTARIA TRT13 CGP N.º 040, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 622/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616), Técnico

Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-

06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover, a pedido, o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616),

Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 13, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a

Central Regional de Efetividade.

III - Designar o servidor ROGÉRIO MOTA MEIRA (matrícula n.º 201.307.616), Técnico

Judiciário, classe “C”, padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção

de Execução Previdenciária/Fiscal - FC-05, da Central Regional de Efetividade.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

02/02/2026 20:31