CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 051/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 384, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO

TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do

Trabalho, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução CSJT n.º

342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT

n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º

298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º

553/2024 e de acordo com o Proad n.º 4630/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor DAVI MEDEIROS CABRAL (matrícula n.º 201.259.303), Analista

Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer

suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02

(dois) anos, no período de 26.11.2024 a 26.11.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência