RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 001/2026
Processo: 00084-08.2026.5.13.0000
Proad: 779/2026
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária, realizada no dia 29/01/2026, sob a Presidência de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores RITA LEITE BRITO ROLIM, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, bem como da Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA
, apreciando o Processo Administrativo nº 00084-08.2026.5.13.0000, em que é
requerente Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, resolveu, por unanimidade de votos, determinar o processamento e envio do pedido de
aposentadoria à Presidência da República Federativa do Brasil, com efeitos a contar de 2 de
março de 2026, nos termos do artigo 2º, I, da Resolução CSJT nº 319, de 26 de novembro
de 2021.
Observação: ausentes, justificadamente, Suas Excelências os Senhores Desembargadores
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA e EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
MARIA
CARDOSO
BORGES
29/01/2026 11:03
