PORTARIA TRT13 CGP N.º 033, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 962/2026,
RESOLVE:
I - Remover o servidor EDUARDO DINIZ FERREIRA (matrícula n.º 245.225.540), Técnico
Judiciário, classe C, padrão 13, da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria de Apoio à
Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.
II - Designar o servidor EDUARDO DINIZ FERREIRA (matrícula n.º 245.225.540), Técnico
Judiciário, classe C, padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV –
Apoio Cartorário – FC-04, da Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos
CEJUSCS.
III - Colocar o servidor EDUARDO DINIZ FERREIRA (matrícula n.º 245.225.540), Técnico
Judiciário, classe C, padrão 13, lotado na Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao
NUPEMEC e aos CEJUSCS, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
29/01/2026 15:46
Desembargadora Presidente
