ATO TRT13 SCR N. 14, 29 de janeiro de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 12/2026 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUIZ

ANTONIO MAGALHAES onde se lê "...de 09/02/2026 a 13/02/2026...", leia-se "...de 09/02/2026 a

12/02/2026..."; onde se lê "...11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA...", leia-se "...10ª VARA DO

TRABALHO DE JOÃO PESSOA..."; onde se lê "...férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a)...", leia-se "...férias

do(a) Juiz(íza) Titular...".