PORTARIA TRT13 CGP N.º 031, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista os Proads n.º 9730/2025 e n.º 5158/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 197/2025, de 24 de julho
de 2024, que autorizou a servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA (matrícula
n.º 245.043.969), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer suas atividades
no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 25.07.2024
a 25.07.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT CGP n.º 062
/2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
28/01/2026 15:45