ATO TRT13 SCR N. 12, 28 de janeiro de 2026

A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,

RESOLVE

1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade

judiciária, nas datas indicadas:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 13/02/2026 a

23/02/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação

LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/02/2026 a

13/02/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região