CONSOLIDADO - RETIFICADO PELO ATO TRT13 SCR N.º 014/2026
ATO TRT13 SCR N. 12, 28 de janeiro de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13
N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar,
na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
13/02/2026 a 23/02/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de
urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para
substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de
01/02/2026 a 08/02/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a) férias do(a)
Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
(Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º
014/2026)
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, 10ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/02/2026 a 13/02/2026 de 09/02/2026 a
12/02/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a) férias do(a) Juiz(íza) Titular,
sem prejuízo de designação anterior. (Retificado pelo ATO TRT13 SCR N.º 014/2026)
João Pessoa, 28 de janeiro de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
