PORTARIA TRT13 DG N.º 21/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 83
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de placas de aço inox e de estojos em estilo envelope para atender
necessidades deste Regional:
- Integrante demandante / Coordenadora da equipe: DEBORA CRISTINA
BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, matrícula n.º 300.358.239,
lotada na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante técnico: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.261.508, lotado na
Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
27/01/2026 09:43
