PORTARIA TRT13 DG N.º 17/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 484
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de
Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o prédio do Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega, na cidade de Santa Rita
:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula n.º 201.341.073,
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
21/01/2026 13:23
