PORTARIA TRT13 CGP N.º 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da presidência e de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10414/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO (matrícula n.º
201.380.160), Técnico Judiciário, classe "A", Padrão 1, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO
(matrícula n.º 201.380.160), Técnico Judiciário, classe "A", padrão 1, da Vara do Trabalho
de Sousa para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Conceder dez dias de trânsito ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
FILHO (matrícula n.º 201.380.160), Técnico Judiciário, classe "A", padrão 1, para a
retomada do efetivo desempenho de suas funções em nova sede, nos termos do item 9.2
do 2º Edital de Processo Seletivo de Remoção de Servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região do ano de 2025.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.01.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
21/01/2026 14:13
