PORTARIA TRT13 CGP N.º 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da presidência e de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 255/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA (matrícula n.º

201.371.840), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, da função comissionada de

Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade.

II - Designar o servidor FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA (matrícula n.º

201.371.840), Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, para exercer a função

comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial na

Central Regional de Efetividade.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Vice-Presidente

no exercício da Presidência

RITA

LEITE

BRITO

ROLIM

21/01/2026 14:13