PORTARIA TRT13 CGP N.º 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas
atribuições legais e regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição
Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17
de outubro de 2025, pelo Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT
n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227
/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 8770/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 468, de 19 de dezembro de 2024, que
autorizou o servidor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II (matrícula n.º 201.266.335),
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado, a época, no Núcleo de Divisão de
Desenvolvimento e Sustentação do PJE, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade
semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 07.01.2025 a 07.01.2027.
II - Autorizar o servidor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II (matrícula n.º 201.266.335),
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Cibernética, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho híbrido, até a data de 07.01.2027.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
14/01/2026 15:25
no exercício da Presidência
