PORTARIA TRT13 CGP N.º 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas

atribuições legais e regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição

Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17

de outubro de 2025, pelo Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT

n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227

/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 8832/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 467, de 19 de dezembro de 2024, que

autorizou a servidora HERIKA FELIX BRITO (matrícula n.º 201.348.047), Técnica

Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da

Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a

exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo

prazo de 02 (dois) anos, no período de 07.01.2025 a 07.01.2027

II - Autorizar a servidora HERIKA FELIX BRITO (matrícula n.º 201.348.047), Técnica

Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da

Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a

exercer suas atividades no regime de teletrabalho híbrido até a data de 07.01.2027.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Vice-Presidente

RITA

LEITE

BRITO

ROLIM

14/01/2026 12:15