PORTARIA TRT13 CGP N.º 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas
atribuições legais e regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição
Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17
de outubro de 2025, pelo Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT
n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227
/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 5311/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 317, de 13 de agosto de 2025, que
autorizou o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado, a época, na Divisão de Sistemas
Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade híbrido, pelo prazo de 01 (um)
ano, no período de 12.08.2025 a 12.08.2026.
II - Autorizar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º
201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado na Coordenadoria de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho híbrido até a data de
12.08.2026 .
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
14/01/2026 12:15
no exercício da Presidência
