PORTARIA TRT13 CGP N.º 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10933/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora VIVIANE ARNAUD (matrícula n.º 245.099.919), Técnica
Judiciária, classe "C", padrão 13, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução
Previdenciária/Fiscal - FC-05, da Central Regional de Efetividade 4.0.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 001
/2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
14/01/2026 12:15
