ATO TRT13 SCR N. 3, 12 de janeiro de 2026

Estabelece o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2026 e dá outras providências.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 13ª Região para o ano de 2026:

FEVEREIRO

23/02 até 27/02 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/02 até 04/03 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

MARÇO

09/03 até 13/03 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/03 até 20/03 - 1ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

30/03 até 07/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

06/04 até 10/04 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/04 até 24/04 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

27/04 até 04/05 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04/05 até 08/05 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

12/05 até 18/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/05 até 22/05 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/05 até 01/06 - 7ª e 13ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

28/05 até 03/06 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

08/06 até 12/06 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15/06 até 19/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/06 até 29/06 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

07/08 até 13/08 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)

14/08 até 20/08 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

24/08 até 28/08 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

SETEMBRO

28/08 até 03/09 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

04/09 até 11/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE(ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SCR N.º 124/2026)

FEVEREIRO

23/02 até 27/02 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/02 até 04/03 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS MARÇO

09/03 até 13/03 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/03 até 20/03 - 1ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

30/03 até 07/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

06/04 até 10/04 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/04 até 24/04 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

27/04 até 04/05 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04/05 até 08/05 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

12/05 até 18/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/05 até 22/05 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/05 até 01/06 - 7ª e 13ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

28/05 até 03/06 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

08/06 até 12/06 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15/06 até 19/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/06 até 29/06 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

31/07 até 06/08 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)

06/08 até 13/08 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

14/08 até 20/08 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

24/08 até 28/08 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

SETEMBRO

31/08 até 04/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE (Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 096/2026)

FEVEREIRO

23/02 até 27/02 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/02 até 04/03 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

MARÇO

09/03 até 13/03 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/03 até 20/03 - 1ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

30/03 até 07/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

06/04 até 10/04 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/04 até 24/04 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

27/04 até 04/05 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04/05 até 08/05 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

12/05 até 18/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/05 até 22/05 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/05 até 29/05 - 7ª e 13ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

28/05 até 03/06 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

05/06 até 11/06 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15/06 até 19/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

23/06 até 29/06 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

23/07 até 29/07 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU) e 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

31/07 até 06/08 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

07/08 até 13/08 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

14/08 até 20/08 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE (Alterado pelo ATO TRT13 SCR N.º 064/2026)

FEVEREIRO

23/02 até 27/02 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/02 até 04/03 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS

MARÇO

09/03 até 13/03 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16/03 até 20/03 - 1ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

ABRIL

30/03 até 07/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

06/04 até 10/04 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13/04 até 17/04 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22/04 até 27/04 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

MAIO

28/04 até 04/05 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

05/05 até 11/05 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12/05 até 18/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18/05 até 22/05 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25/05 até 29/05 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

28/05 até 03/06 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

05/06 até 11/06 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15/06 até 19/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

23/06 até 29/06 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

01/07 até 07/07 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU)

03/07 até 09/07 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

31/07 até 06/08 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

07/08 até 13/08 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA

14/08 até 20/08 - CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.

Art. 3º As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

Art. 4º A Secretaria da Corregedoria Regional deverá dar ampla divulgação, inclusive com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:

I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;

II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.

Art. 5º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.

Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.

Art. 6º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento dos dados estatísticos das unidades judiciárias do primeiro grau, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.

Publique-se no DEJT-Adm.

Cientifiquem-se.

RITA LEITE ROLIM BRITO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora