PORTARIA TRT13 CGP N.º 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas
atribuições legais e regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição
Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17
de outubro de 2025, pelo Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT
n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227
/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 5857/2024.
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 238, de 30 de agosto de
2024, que autorizou a servidora SILVANA MARSICANO FRANCA (matrícula n.º
245.156.588), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria da
Corregedoria Regional, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na
modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02.09.2024 a 02.09.2026
II - Autorizar a servidora SILVANA MARSICANO FRANCA (matrícula n.º
245.156.588), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria da
Corregedoria Regional, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho híbrido, com
prazo final no dia 02.09.2026.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
12/01/2026 11:39
