PORTARIA TRT13 CGP N.º 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas
atribuições legais e regimentais; considerando o que recomenda a Ata de Correição
Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 17
de outubro de 2025, pelo Tribunal Superior do Trabalho; tendo em vista a Resolução CSJT
n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227
/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019 e de acordo com o Proad n.º 8424/2023.
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 287, de 14 de julho de 2025, que
autorizou o servidor ANTONIO JOSÉ DA PAZ GOMES DA SILVA (matrícula n.º
210.185.989), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade
semanal, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 16.07.2025 a 16.07.2026.
II - Autorizar o servidor ANTONIO JOSÉ DA PAZ GOMES DA SILVA (matrícula n.º
210.185.989), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho híbrido, com prazo final dia
16.07.2026.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM